Dicas de Direito Constitucional para a prova do INSS

O professor Álvaro Júnior reuniu dicas valiosas para orientar os candidatos do próximo concurso INSS nos estudos da disciplina Direito Constitucional

O próximo concurso INSS tem previsão orçamentária confirmada para acontecer em 2022. Estão sendo solicitadas 7.575 vagas para todo o território nacional, sendo 6.004 ofertas destinadas ao cargo de técnico do seguro social e 1.571 para analista do seguro social. Os selecionados para o concurso serão contratados por regime estatutário, que garante maior estabilidade para o servidor. Os servidores do INSS contam com bonificações como auxílio-alimentação de R$ 458 mensais.

Confira, abaixo, como fica o inicial de carreira, atualmente:

• Técnico– nível médio, salário de R$ 5.186,79;
• Analista– ensino superior, salário de R$ 7.659,87;

É importante ressaltar que para o cargo de Analista há vagas para graduados em diversas áreas de conhecimento (incluindo serviço social, administração, engenharia, direito, pedagogia, psicologia, comunicação, ciências sociais, arquitetura e letras, entre outras), porém ainda não foram especificadas. A previsão é que sejam distribuídas dessa forma:

• 463 vagas para serviço social;
• 702 vagas para reabilitação profissional;
• 406 vagas para recomposição do quadro de aposentados até 2023;

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Já a distribuição das 6.004 vagas para técnico do seguro social por áreas será a seguinte:

• 2.938 vagas para análise reconhecimento de direito RGPS;
• 734 vagas para combate à fraude;
• 216 vagas para serviço de apoio ao reconhecimento de direito;
• 40 vagas para serviço de atendimento de demandas judiciais;
• 34 vagas para serviço de cobrança administrativa;
• 46 vagas para análise de reconhecimento de direito RPPS;
• 1.996 vagas para recomposição do quadro de aposentados até 2023;

O último concurso INSS, realizado em 2015, foi um dos mais concorridos da história. A seleção registrou 1.087.789 inscrições, sendo 1.043.807 somente para o cargo de técnico do seguro social.

A banca foi o Cespe, e os participantes passaram por uma prova com questões no estilo certo ou errado. Para te ajudar a se preparar para enfrentar uma disputa nesse nível, o Blog do AlfaCon foi ouvir o professor de Direito Constitucional, Álvaro Júnior, em busca de dicas valiosas para você sair na frente nessa corrida.

👉 Leia mais: Concurso INSS: o que faz um técnico do seguro social

Como foi o último concurso INSS?

No último concurso para o cargo de técnico do INSS os candidatos foram avaliados em etapa única, com provas objetivas de caráter eliminatório e classificatório. A banda organizadora foi o Cebraspe. Na ocasião, os exames foram compostos pelas seguintes disciplinas e distribuição de questões:

• Conhecimentos básicos
  – Língua Portuguesa – 15 questões;
  – Código de Ética do Servidor Público – 6 questões;
  – Noções do Regime Jurídico Único – 6 questões;
  – Noções de Direito Constitucional – 7 questões;
  – Noções de Direito Administrativo – 5 questões;
  – Raciocínio Lógico – 6 questões;
  – Noções de Informática – 5 questões;
• Conhecimentos específicos
  – Seguridade Social – 70 questões;

Em Direito Constitucional, o concurso INSS apresentou baixa incidência nesse processo seletivo; apenas sete questões diretas, das 120 propostas. Apesar de serem poucas, não deve ser parâmetro para a nova prova.

Isso porque, do ponto de vista de professores especialistas, o Direito Constitucional é a base das provas dos concursos, por englobar todos os outros tópicos da área de conhecimento do Direito.

👉 Leia mais: Concurso INSS: o que precisa saber para ser aprovado

Quais os principais tópicos do concurso INSS para estudar?

O Direito Constitucional, de acordo com o professor Álvaro Júnior, é a base para os estudos de todas as outras áreas do Direito. “Costumo falar que é o Direito Constitucional criador, aquele que dá origem ao nosso ordenamento jurídico, ao nosso conjunto de normas“, explicou, ao frisar que ter um estudo sistemático da Constituição possibilita compreender os outros Direitos Penal, Processual Civil, e também o Previdenciário, que é essencial para o concurso INSS.

Ainda de acordo com o professor, para estudar bem o Direito Constitucional é preciso combinar todos os artigos que digam respeito a um determinado assunto para ter uma preparação bem ampla e completa. “Não pode ler artigo da Constituição isolado; é necessário combinar todos os artigos que tratam dos temas em estudo”, alertou.

Álvaro Júnior exemplificou que, embora haja uma baixa incidência de questões diretamente sobre Direito Constitucional, a disciplina está sempre relacionada a questões sobre Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, bem como de Nacionalidade, que costumam ser cobrados nas provas do INSS. Além desses tópicos, o professor Álvaro Júnior listou alguns dos principais assuntos que poderão ser cobrados na prova:

• Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (artigo 5º);
• Remédios constitucionais (mandado de segurança e o habeas data);
• Direitos Políticos;
• Nacionalidade;
• Direitos Sociais (artigos 6º e 7º);
• Partidos Políticos;

Na prova anterior, os temas mais cobrados foram Nacionalidade, Direito à Igualdade e Direito à Vida. Já Direitos Políticos possui mais jurisprudência, e é mais difícil.

O professor também ressaltou que o estudo do Direito Previdenciário necessita de maior atenção, pois o INSS prioriza este tipo de disciplina, e é importante para quem quer ingressar nessa área. E deve ser feito combinado ao Direito Constitucional.

“Principalmente no que tange a ordem social e também na parte da aposentadoria dos servidores públicos, que certamente serão temas muito cobrados nas próximas provas de concursos públicos, e em especial no concurso INSS”, disse Álvaro Júnior.

👉 Leia mais: Concurso INSS: o que é Seguridade Social e como cai nas provas?

Como estudar com questões de outros concursos?

O próximo concurso INSS deve ser bem disputado, como acontece tradicionalmente. Por isso, é essencial fazer um estudo robusto e analisar minuciosamente a resolução das questões, como parte de uma revisão dos temas estudados.

O professor Álvaro Júnior aconselha que, além de ter uma boa base teórica, que os candidatos foquem na resolução de questões. O máximo que puderem: “Fazer questões, sempre, de todas as bancas. Mas não pode, nunca, deixar de fazer questões do Cebraspe”.

O especialista, no entanto, frisou que é importante que o candidato não se prenda somente às provas antigas do concurso INSS, e procure outras provas para analisar as questões sobre Direitos. Nesse caso, é sempre importante priorizar os concursos organizados pela banca Cebraspe, que foi responsável pelos últimos concursos para o INSS.

O concurso do MPU, que tem o Cebraspe como banca, é a dica de ouro para o concurseiro atualizar seus estudos, pois o MPU cobra os temas de Direito Constitucional e Direito Previdenciário.

“É muito importante fazer questões do Cebraspe para se preparar para o concurso INSS, até porque foi a organizadora dos últimos concursos. Mas sugiro também fazer questões da Quadrix, que é uma banca que vem trazendo uma linha parecida com o Cebraspe. Já leva o aluno a se moldar a um padrão de perguntas, principalmente se vier no padrão de certo/errado, que é o que eu acredito que venha no INSS”, alertou Álvaro Júnior.

Para incrementar sua base teórica em Direito Constitucional, você pode assistir à vídeoaula da disciplina com o professor Álvaro júnior, que faz parte da série Começando do Zero, do AlfaCon, também disponível no nosso canal do YouTube com várias outras disciplinas.