Ministro defende remuneração de países por serviços ambientais

O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a defender hoje (5) a remuneração de países por serviços de preservação do meio ambiente, como um dos mecanismos de contenção do aquecimento global. Segundo o ministro, países emergentes como o Brasil, a Índia e a Indonésia devem ser remunerados por esses serviços.

Guedes participou, nesta sexta-feira, por videoconferência, de um evento do Pavilhão Brasil na Cúpula do Clima das Nações Unidas (COP-26) sobre crescimento verde. De acordo com o ministro, existem duas abordagens no debate em torno da emissão de gases do efeito estufa.

A primeira, segundo Guedes, é defendida principalmente pelos países mais avançados e diz respeito à adoção de medidas para taxar anualmente as emissões de gases poluentes. Na outra ponta está o debate sobre a remuneração por serviços ambientais.

Segundo o ministro, uma possível solução é a precificação do mercado de carbono que poderia remunerar países emergentes como o Brasil, a Índia e Indonésia por serviços ambientais.

“Por um lado é uma vocação natural do Brasil, o verde. Então, nós já partimos na frente e precisamos estimular a criação desse mercado de carbono que vai ser a chave para o pagamento dos serviços ambientais e da preservação do estoque de recursos naturais. É daí que vamos receber o estimulo necessário para a preservação das nossas riquezas”.

Durante o evento, o ministro explicou que os três países vão estar temporariamente na presidência do G20, grupo que reúne as 20 maiores economias do mundo, pelos próximos três anos e que as três economias têm que levar esse debate para o grupo para “mudar o eixo da conversa na nossa direção” e que já tratou do assunto com a Índia e Indonésia.

“Se vamos dirigir o G20 nos próximos anos é bom que tenhamos uma agenda comum, para que na própria reunião do grupo esse reconhecimento pela preservação de recursos naturais que Brasil, Índia e Indonésia têm. Ao contrário do fluxo anual que é tributado, temos que arranjar um jeito de remunerar quem preservou esse estoque de riqueza”, defendeu.

Para o ministro, os recursos poderiam ser alocados em projetos de infraestrutura sustentável, bioeconomia “e tudo que possa reduzir, por um lado os poluentes, mas, por outro lado, tudo que possa incentivar, estimular a preservação dos recursos naturais.”

Guedes explicou que o país deve receber US$ 2,5 bilhões de empréstimo do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) para financiar projetos dessa nova economia verde. Criado em 2014, o NDB é o banco dos Brics, grupo que reúne as chamadas economias emergentes – Brasil, Rússia, Índia, China e, mais tarde, África do Sul.

Na avaliação do ministro, a velocidade de transição para essa nova economia será muito rápida e vai afetar atividades econômicas poluidoras, como a mineração e desmatamento florestal, devendo haver um incentivo para estimular esse processo.

“Por isso é até interessante esse olhar do incentivo, em vez do olhar da punição, porque esse abandono de formas antigas de fazer coisas é doloroso para alguns setores. Vai haver sofrimento em quem explora mina de carvão, de quem vive hoje de derrubar madeira. Vem um mundo novo, em uma velocidade altíssima, e temos que estimular o crescimento desse mundo novo”, disse.

O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, acompanhou o debate e também disse ser importante a adoção de mecanismos de financiamento diferenciados para a nova economia, como juros mais baixos para quem quiser investir em serviços ambientais.

“O NDB traz recurso de US$ 2,5 bilhões com juros mais baratos, eu não chamo de subsídio, eu chamo de juros verdes que é um juro para incentivar uma infraestrutura verde, uma mobilidade urbana verde”, explicou.

Leite também defendeu que o Brasil seja remunerado por serviços de proteção ambiental e defendeu o mercado de carbono.

“[Esse] benefício ecossistêmico que a floresta e vegetação nativas têm no Brasil devem ser reconhecidos e remunerados e o mercado de carbono é o começo disso”, disse Leite. “[Isso] tem que ser uma linha de base para que outros países comecem a discutir sustentabilidade com o Brasil”, acrescentou.