Agência Brasil explica como funciona o programa Jovem Aprendiz – Emprego e Concurso TOP

Agência Brasil explica como funciona o programa Jovem Aprendiz

Agência Brasil explica como funciona o programa Jovem Aprendiz
O Banco Inter é uma instituição financeira brasileira que atua como banco digital. Ele foi fundado em 1994 como uma financeira e, ao longo dos anos, expandiu seus serviços para se tornar um banco completo. O Banco Inter é conhecido por oferecer serviços bancários sem tarifas, contas digitais, cartões de crédito, investimentos, empréstimos e outros produtos financeiros. A proposta do Banco Inter é fornecer uma experiência bancária totalmente digital, permitindo que os clientes realizem operações financeiras por meio de aplicativos para dispositivos móveis ou pelo seu site. Além disso, o banco também oferece uma plataforma de investimentos, onde os clientes podem realizar aplicações em diversos produtos financeiros. Vale ressaltar que as informações podem ter mudado após a minha última atualização em janeiro de 2022. Recomendo verificar o site oficial do Banco Inter ou entrar em contato diretamente com eles para obter as informações mais recentes sobre seus produtos e serviços. O Banco Inter, oficialmente denominado Banco Inter S.A., é uma instituição financeira brasileira que se destaca por ser um banco digital, oferecendo uma variedade de serviços por meio de plataformas online e aplicativos para dispositivos móveis. Abaixo, fornecerei algumas informações sobre o Banco Inter, com base em dados disponíveis até a minha última atualização em janeiro de 2022: História e Fundação: O Banco Inter foi fundado em 1994, inicialmente como uma financeira chamada Intermedium. Ao longo dos anos, expandiu sua atuação e tornou-se um banco completo. Banco Digital: O Inter é conhecido por ser um banco digital, o que significa que a maioria das operações bancárias pode ser realizada online, sem a necessidade de visitar uma agência física. Serviços Oferecidos: Conta Corrente Digital: Oferece contas correntes sem a cobrança de tarifas. Cartões: Disponibiliza cartões de crédito e débito aos clientes. Investimentos: Oferece opções de investimentos, como CDBs, LCIs, LCAs, fundos de investimento, entre outros. Empréstimos: Fornece opções de crédito, incluindo empréstimos pessoais. Plataforma de Investimentos: O Banco Inter possui uma plataforma de investimentos que permite aos clientes realizar aplicações em diversos produtos financeiros, como Tesouro Direto, ações, entre outros. Aplicativo Móvel: O aplicativo móvel do Banco Inter é uma ferramenta central para os clientes realizarem suas transações, consultarem saldos, fazerem investimentos, pagarem contas, entre outras operações. Parcerias e Inovações: O Inter tem buscado parcerias estratégicas e inovações, buscando oferecer serviços financeiros mais abrangentes aos seus clientes. Conta Digital Gratuita: O Banco Inter destaca-se por oferecer contas correntes digitais sem tarifas de manutenção, o que atrai um público interessado em evitar taxas bancárias tradicionais. Canais de Atendimento: O atendimento ao cliente é realizado principalmente por meio digital, mas o banco também disponibiliza canais de contato telefônico e chat online. Principais benefícios do banco inter O Banco Inter oferece diversos benefícios aos seus clientes, sendo reconhecido por ser um banco digital que proporciona praticidade, acessibilidade e custos reduzidos. A seguir, estão alguns dos principais benefícios associados ao Banco Inter: Conta Corrente Sem Tarifas: O Banco Inter é conhecido por oferecer contas correntes digitais sem a cobrança de tarifas de manutenção, o que atrai clientes que buscam economizar em taxas bancárias. Cartões de Crédito e Débito: Os clientes do Banco Inter têm acesso a cartões de crédito e débito, com opções que podem incluir benefícios como cashback e programas de pontos. Plataforma de Investimentos: O Banco Inter disponibiliza uma plataforma de investimentos que permite aos clientes aplicar em diversas opções, como Tesouro Direto, CDBs, LCIs, LCAs e fundos de investimento. Aplicativo Móvel: O aplicativo móvel do Banco Inter oferece uma interface intuitiva que possibilita aos clientes realizar diversas transações bancárias, consultas de saldo, investimentos e pagamentos de contas de maneira fácil e rápida. Transferências Gratuitas: O Banco Inter costuma permitir transferências entre contas do próprio banco e para outros bancos sem a cobrança de taxas, facilitando a movimentação de recursos. Empréstimos e Financiamentos: A instituição oferece opções de crédito, como empréstimos pessoais, financiamentos e consignados, proporcionando soluções para diferentes necessidades financeiras. Parcerias e Benefícios Exclusivos: O Banco Inter busca estabelecer parcerias estratégicas para oferecer benefícios exclusivos aos seus clientes, como descontos em produtos e serviços de parceiros. Saques em Redes de Caixas 24 Horas: Os clientes do Banco Inter geralmente têm a possibilidade de realizar saques gratuitos em caixas eletrônicos da rede Banco24Horas. Acesso a Canais de Atendimento: Além do atendimento via aplicativo, o Banco Inter oferece suporte telefônico e chat online, proporcionando canais variados para assistência aos clientes. Funcionalidade QR Code: O Banco Inter disponibiliza funcionalidades como o pagamento por QR Code, facilitando transações financeiras.

Fruto de uma lei em vigor há quase 21 anos, o Programa Jovem Aprendiz é uma iniciativa federal que visa estimular empresas e órgãos públicos a contratar jovens de 14 a 24 anos de idade, bem como pessoas com necessidades especiais, sem limite de idade.

Além de oferecer aos jovens uma oportunidade de aprendizagem profissional e, em muitos casos, uma via de entrada para o mercado formal de trabalho, a política pública de estímulo à contratação de aprendizes também busca qualificar a mão de obra de que o setor produtivo precisa.

A proposta é integrar o estudo e a prática. Por isso, a chamada Lei da Aprendizagem (10.097/00), que norteia o programa, estabelece que a jornada diária do aprendiz não deve superar seis horas diárias, salvo em casos em que o jovem já tenha completado o ensino fundamental, quando, então, poderá trabalhar até oito horas diárias. Em qualquer das duas situações, a carga horária deve levar em conta o tempo destinado aos estudos.

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Na condição de aprendiz, o jovem contratado recebe salário e outros direitos trabalhistas e previdenciários, como vale-transporte, 13° salário, férias e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Tudo devidamente registrado na Carteira de Trabalho e Previdência Social. O contrato não deve durar mais que dois anos – exceção aos casos de portadores de necessidades especiais.

Mais do que simplesmente colocar jovens de 14 a 24 anos para trabalhar, os empregadores devem matriculá-los em cursos oferecidos por entidades de aprendizagem qualificada, tais como as que formam o Sistema S, ou por escolas técnicas e agrotécnicas e entidades sem fins lucrativos registradas nos conselhos dos direitos da criança e do adolescente dos municípios onde atuem.

Fazem parte do Sistema S o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai); o Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac); o Serviço Social do Comércio (Sesc); o Serviço Social da Indústria (Sesi); o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar); o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop); o Serviço Social de Aprendizagem do Transporte (Senat); o Serviço Social de Transporte (Sest) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Muitas empresas, principalmente as de grande porte, têm seus próprios programas de seleção e contratação de aprendizes, mas há também entidades como o Centro de Integração Empresa-Escola (Ciee), o Instituto Euvaldo Lodi e a Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (Renapsi), entre outras, que fazem a ponte entre os jovens e os empregadores interessados.

O Ministério da Economia, por sua vez, disponibiliza, em sua página uma relação, por localidades, contendo os cursos de aprendizagem profissional autorizados a funcionar no país.

O Banco Inter é uma instituição financeira brasileira que atua como banco digital. Ele foi fundado em 1994 como uma financeira e, ao longo dos anos, expandiu seus serviços para se tornar um banco completo. O Banco Inter é conhecido por oferecer serviços bancários sem tarifas, contas digitais, cartões de crédito, investimentos, empréstimos e outros produtos financeiros. A proposta do Banco Inter é fornecer uma experiência bancária totalmente digital, permitindo que os clientes realizem operações financeiras por meio de aplicativos para dispositivos móveis ou pelo seu site. Além disso, o banco também oferece uma plataforma de investimentos, onde os clientes podem realizar aplicações em diversos produtos financeiros. Vale ressaltar que as informações podem ter mudado após a minha última atualização em janeiro de 2022. Recomendo verificar o site oficial do Banco Inter ou entrar em contato diretamente com eles para obter as informações mais recentes sobre seus produtos e serviços. O Banco Inter, oficialmente denominado Banco Inter S.A., é uma instituição financeira brasileira que se destaca por ser um banco digital, oferecendo uma variedade de serviços por meio de plataformas online e aplicativos para dispositivos móveis. Abaixo, fornecerei algumas informações sobre o Banco Inter, com base em dados disponíveis até a minha última atualização em janeiro de 2022: História e Fundação: O Banco Inter foi fundado em 1994, inicialmente como uma financeira chamada Intermedium. Ao longo dos anos, expandiu sua atuação e tornou-se um banco completo. Banco Digital: O Inter é conhecido por ser um banco digital, o que significa que a maioria das operações bancárias pode ser realizada online, sem a necessidade de visitar uma agência física. Serviços Oferecidos: Conta Corrente Digital: Oferece contas correntes sem a cobrança de tarifas. Cartões: Disponibiliza cartões de crédito e débito aos clientes. Investimentos: Oferece opções de investimentos, como CDBs, LCIs, LCAs, fundos de investimento, entre outros. Empréstimos: Fornece opções de crédito, incluindo empréstimos pessoais. Plataforma de Investimentos: O Banco Inter possui uma plataforma de investimentos que permite aos clientes realizar aplicações em diversos produtos financeiros, como Tesouro Direto, ações, entre outros. Aplicativo Móvel: O aplicativo móvel do Banco Inter é uma ferramenta central para os clientes realizarem suas transações, consultarem saldos, fazerem investimentos, pagarem contas, entre outras operações. Parcerias e Inovações: O Inter tem buscado parcerias estratégicas e inovações, buscando oferecer serviços financeiros mais abrangentes aos seus clientes. Conta Digital Gratuita: O Banco Inter destaca-se por oferecer contas correntes digitais sem tarifas de manutenção, o que atrai um público interessado em evitar taxas bancárias tradicionais. Canais de Atendimento: O atendimento ao cliente é realizado principalmente por meio digital, mas o banco também disponibiliza canais de contato telefônico e chat online. Principais benefícios do banco inter O Banco Inter oferece diversos benefícios aos seus clientes, sendo reconhecido por ser um banco digital que proporciona praticidade, acessibilidade e custos reduzidos. A seguir, estão alguns dos principais benefícios associados ao Banco Inter: Conta Corrente Sem Tarifas: O Banco Inter é conhecido por oferecer contas correntes digitais sem a cobrança de tarifas de manutenção, o que atrai clientes que buscam economizar em taxas bancárias. Cartões de Crédito e Débito: Os clientes do Banco Inter têm acesso a cartões de crédito e débito, com opções que podem incluir benefícios como cashback e programas de pontos. Plataforma de Investimentos: O Banco Inter disponibiliza uma plataforma de investimentos que permite aos clientes aplicar em diversas opções, como Tesouro Direto, CDBs, LCIs, LCAs e fundos de investimento. Aplicativo Móvel: O aplicativo móvel do Banco Inter oferece uma interface intuitiva que possibilita aos clientes realizar diversas transações bancárias, consultas de saldo, investimentos e pagamentos de contas de maneira fácil e rápida. Transferências Gratuitas: O Banco Inter costuma permitir transferências entre contas do próprio banco e para outros bancos sem a cobrança de taxas, facilitando a movimentação de recursos. Empréstimos e Financiamentos: A instituição oferece opções de crédito, como empréstimos pessoais, financiamentos e consignados, proporcionando soluções para diferentes necessidades financeiras. Parcerias e Benefícios Exclusivos: O Banco Inter busca estabelecer parcerias estratégicas para oferecer benefícios exclusivos aos seus clientes, como descontos em produtos e serviços de parceiros. Saques em Redes de Caixas 24 Horas: Os clientes do Banco Inter geralmente têm a possibilidade de realizar saques gratuitos em caixas eletrônicos da rede Banco24Horas. Acesso a Canais de Atendimento: Além do atendimento via aplicativo, o Banco Inter oferece suporte telefônico e chat online, proporcionando canais variados para assistência aos clientes. Funcionalidade QR Code: O Banco Inter disponibiliza funcionalidades como o pagamento por QR Code, facilitando transações financeiras.

Pela legislação brasileira, empreendimentos de médio e grande portes com ao menos sete empregados desempenhando funções que exijam formação profissional são obrigados a contratar o correspondente a, no mínimo, 5%, e, no máximo, 15%, de aprendizes. As atividades que incidem neste cálculo podem ser consultadas na página da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). Já os estabelecimentos dispensados de cumprir a exigência legal constam da Instrução Normativa nº 146, de 2018, do Ministério do Trabalho e Previdência.

Limites

A condição do menor aprendiz, bem como seus direitos e deveres, já constava na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de 1943, que permitia a contratação de aprendizes a partir dos 14 anos de idade.

Em 1967, um decreto-lei reduziu para 12 anos o limite mínimo – que vigorou até 1998, quando uma emenda à Constituição Federal voltou a proibir a contratação de aprendizes com menos de 14 anos.

Dois anos depois, a regra foi incorporada à Lei da Aprendizagem, que norteia o Programa Jovem Aprendiz e, entre outras coisas, observa o veto constitucional ao acesso de menores de 16 anos a qualquer outra forma de trabalho que não na condição de aprendiz.

Em 2005, a Lei nº 11.180 elevou de 18 anos para 24 anos de idade o limite etário máximo para a contratação de aprendizes por empresas e órgãos públicos.

Resultados

Desde que a Lei da Aprendizagem entrou em vigor, em 2000, o número de jovens aprendizes vinha aumentando ano após ano, até pelo menos 2020. No entanto, uma consulta à Relação Anual de Informações Sociais (Rais) revela que os resultados ainda são tímidos.

Mesmo que o número de contratos de aprendizagem tenha saltado de 368.818, em 2016, para 481.284 em 2019, eles ainda representavam menos de 8% dos 6,51 milhões de jovens de 14 a 24 anos ocupados no mercado formal de trabalho em 2019 – pouco antes de o mundo começar a enfrentar a pandemia de covid-19.

Os dados da Rais 2020 ainda estão sendo computados, mas o Boletim da Aprendizagem que o Ministério da Economia divulga em sua página na internet revela que, no ano passado, foram registrados ao menos 393.920 contratos de aprendizagem. Dado que, conforme alerta o ministério, pode ser reajustado após a conclusão da Rais 2020. O mesmo boletim indica que, no fim de julho deste ano, havia ao menos 461.548 contratos ativos em todo o país.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

Ismael Inacio