ANP analisa contribuições sobre royalties na exploração de xisto – Emprego e Concurso TOP

ANP analisa contribuições sobre royalties na exploração de xisto

ANP analisa contribuições sobre royalties na exploração de xisto
O Banco Inter é uma instituição financeira brasileira que atua como banco digital. Ele foi fundado em 1994 como uma financeira e, ao longo dos anos, expandiu seus serviços para se tornar um banco completo. O Banco Inter é conhecido por oferecer serviços bancários sem tarifas, contas digitais, cartões de crédito, investimentos, empréstimos e outros produtos financeiros. A proposta do Banco Inter é fornecer uma experiência bancária totalmente digital, permitindo que os clientes realizem operações financeiras por meio de aplicativos para dispositivos móveis ou pelo seu site. Além disso, o banco também oferece uma plataforma de investimentos, onde os clientes podem realizar aplicações em diversos produtos financeiros. Vale ressaltar que as informações podem ter mudado após a minha última atualização em janeiro de 2022. Recomendo verificar o site oficial do Banco Inter ou entrar em contato diretamente com eles para obter as informações mais recentes sobre seus produtos e serviços. O Banco Inter, oficialmente denominado Banco Inter S.A., é uma instituição financeira brasileira que se destaca por ser um banco digital, oferecendo uma variedade de serviços por meio de plataformas online e aplicativos para dispositivos móveis. Abaixo, fornecerei algumas informações sobre o Banco Inter, com base em dados disponíveis até a minha última atualização em janeiro de 2022: História e Fundação: O Banco Inter foi fundado em 1994, inicialmente como uma financeira chamada Intermedium. Ao longo dos anos, expandiu sua atuação e tornou-se um banco completo. Banco Digital: O Inter é conhecido por ser um banco digital, o que significa que a maioria das operações bancárias pode ser realizada online, sem a necessidade de visitar uma agência física. Serviços Oferecidos: Conta Corrente Digital: Oferece contas correntes sem a cobrança de tarifas. Cartões: Disponibiliza cartões de crédito e débito aos clientes. Investimentos: Oferece opções de investimentos, como CDBs, LCIs, LCAs, fundos de investimento, entre outros. Empréstimos: Fornece opções de crédito, incluindo empréstimos pessoais. Plataforma de Investimentos: O Banco Inter possui uma plataforma de investimentos que permite aos clientes realizar aplicações em diversos produtos financeiros, como Tesouro Direto, ações, entre outros. Aplicativo Móvel: O aplicativo móvel do Banco Inter é uma ferramenta central para os clientes realizarem suas transações, consultarem saldos, fazerem investimentos, pagarem contas, entre outras operações. Parcerias e Inovações: O Inter tem buscado parcerias estratégicas e inovações, buscando oferecer serviços financeiros mais abrangentes aos seus clientes. Conta Digital Gratuita: O Banco Inter destaca-se por oferecer contas correntes digitais sem tarifas de manutenção, o que atrai um público interessado em evitar taxas bancárias tradicionais. Canais de Atendimento: O atendimento ao cliente é realizado principalmente por meio digital, mas o banco também disponibiliza canais de contato telefônico e chat online. Principais benefícios do banco inter O Banco Inter oferece diversos benefícios aos seus clientes, sendo reconhecido por ser um banco digital que proporciona praticidade, acessibilidade e custos reduzidos. A seguir, estão alguns dos principais benefícios associados ao Banco Inter: Conta Corrente Sem Tarifas: O Banco Inter é conhecido por oferecer contas correntes digitais sem a cobrança de tarifas de manutenção, o que atrai clientes que buscam economizar em taxas bancárias. Cartões de Crédito e Débito: Os clientes do Banco Inter têm acesso a cartões de crédito e débito, com opções que podem incluir benefícios como cashback e programas de pontos. Plataforma de Investimentos: O Banco Inter disponibiliza uma plataforma de investimentos que permite aos clientes aplicar em diversas opções, como Tesouro Direto, CDBs, LCIs, LCAs e fundos de investimento. Aplicativo Móvel: O aplicativo móvel do Banco Inter oferece uma interface intuitiva que possibilita aos clientes realizar diversas transações bancárias, consultas de saldo, investimentos e pagamentos de contas de maneira fácil e rápida. Transferências Gratuitas: O Banco Inter costuma permitir transferências entre contas do próprio banco e para outros bancos sem a cobrança de taxas, facilitando a movimentação de recursos. Empréstimos e Financiamentos: A instituição oferece opções de crédito, como empréstimos pessoais, financiamentos e consignados, proporcionando soluções para diferentes necessidades financeiras. Parcerias e Benefícios Exclusivos: O Banco Inter busca estabelecer parcerias estratégicas para oferecer benefícios exclusivos aos seus clientes, como descontos em produtos e serviços de parceiros. Saques em Redes de Caixas 24 Horas: Os clientes do Banco Inter geralmente têm a possibilidade de realizar saques gratuitos em caixas eletrônicos da rede Banco24Horas. Acesso a Canais de Atendimento: Além do atendimento via aplicativo, o Banco Inter oferece suporte telefônico e chat online, proporcionando canais variados para assistência aos clientes. Funcionalidade QR Code: O Banco Inter disponibiliza funcionalidades como o pagamento por QR Code, facilitando transações financeiras.

As manifestações recebidas hoje (9) durante audiência pública sobre proposta de acordo para encerramento da controvérsia de 20 anos, envolvendo o recolhimento de royalties pela Petrobras sobre a produção de petróleo e gás a partir de xisto, serão avaliadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O mesmo ocorrerá em relação às contribuições recebidas na consulta pública sobre o tema que ocorreu no período de 25 de outubro a 8 de novembro deste ano, segundo o presidente da audiência pública, Dirceu Cardoso Amorelli Junior, da ANP. A controvérsia envolve a cobrança de royalties sobre a produção na Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), da Petrobras, em São Mateus do Sul, Paraná.

O superintendente de Participações Governamentais da ANP, Thiago Neves de Campos, informou que após a análise das contribuições pela ANP e revisão final da minuta de acordo pelo colegiado do órgão, o documento terá de ser aprovado pelo Ministério de Minas e Energia e pela Advocacia-Geral da União, para que possa ocorrer a assinatura da minuta e do contrato de concessão.

Este ano, após discussões técnicas com a ANP, que se estenderam de 2019 a 2021, a Petrobras confirmou o interesse em encerrar consensualmente as pendências relacionadas ao recolhimento de royalties e ao regime regulatório referente às atividades de lavra de xisto por meio do pagamento parcelado de R$ 564 milhões, com alíquota de 10% entre 2002 e 2012, e da celebração de um contrato de concessão, com alíquota de royalties de 5%, a partir de 2013. O valor de R$ 564 milhões deverá ser atualizado até a assinatura do acordo. O montante a ser pago não inclui multa administrativa devida pela companhia à ANP.

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Segurança

O xisto é uma rocha com conteúdo de matéria orgânica na forma de querogênio, que somente por aquecimento (pirólise) pode ser convertido em óleo e gás. A Petrobras é a única empresa a utilizar o xisto para fins energéticos no Brasil e concentra suas operações na jazida localizada em São Mateus do Sul, processada na SIX, que está em atividade desde 1972.

O Banco Inter é uma instituição financeira brasileira que atua como banco digital. Ele foi fundado em 1994 como uma financeira e, ao longo dos anos, expandiu seus serviços para se tornar um banco completo. O Banco Inter é conhecido por oferecer serviços bancários sem tarifas, contas digitais, cartões de crédito, investimentos, empréstimos e outros produtos financeiros. A proposta do Banco Inter é fornecer uma experiência bancária totalmente digital, permitindo que os clientes realizem operações financeiras por meio de aplicativos para dispositivos móveis ou pelo seu site. Além disso, o banco também oferece uma plataforma de investimentos, onde os clientes podem realizar aplicações em diversos produtos financeiros. Vale ressaltar que as informações podem ter mudado após a minha última atualização em janeiro de 2022. Recomendo verificar o site oficial do Banco Inter ou entrar em contato diretamente com eles para obter as informações mais recentes sobre seus produtos e serviços. O Banco Inter, oficialmente denominado Banco Inter S.A., é uma instituição financeira brasileira que se destaca por ser um banco digital, oferecendo uma variedade de serviços por meio de plataformas online e aplicativos para dispositivos móveis. Abaixo, fornecerei algumas informações sobre o Banco Inter, com base em dados disponíveis até a minha última atualização em janeiro de 2022: História e Fundação: O Banco Inter foi fundado em 1994, inicialmente como uma financeira chamada Intermedium. Ao longo dos anos, expandiu sua atuação e tornou-se um banco completo. Banco Digital: O Inter é conhecido por ser um banco digital, o que significa que a maioria das operações bancárias pode ser realizada online, sem a necessidade de visitar uma agência física. Serviços Oferecidos: Conta Corrente Digital: Oferece contas correntes sem a cobrança de tarifas. Cartões: Disponibiliza cartões de crédito e débito aos clientes. Investimentos: Oferece opções de investimentos, como CDBs, LCIs, LCAs, fundos de investimento, entre outros. Empréstimos: Fornece opções de crédito, incluindo empréstimos pessoais. Plataforma de Investimentos: O Banco Inter possui uma plataforma de investimentos que permite aos clientes realizar aplicações em diversos produtos financeiros, como Tesouro Direto, ações, entre outros. Aplicativo Móvel: O aplicativo móvel do Banco Inter é uma ferramenta central para os clientes realizarem suas transações, consultarem saldos, fazerem investimentos, pagarem contas, entre outras operações. Parcerias e Inovações: O Inter tem buscado parcerias estratégicas e inovações, buscando oferecer serviços financeiros mais abrangentes aos seus clientes. Conta Digital Gratuita: O Banco Inter destaca-se por oferecer contas correntes digitais sem tarifas de manutenção, o que atrai um público interessado em evitar taxas bancárias tradicionais. Canais de Atendimento: O atendimento ao cliente é realizado principalmente por meio digital, mas o banco também disponibiliza canais de contato telefônico e chat online. Principais benefícios do banco inter O Banco Inter oferece diversos benefícios aos seus clientes, sendo reconhecido por ser um banco digital que proporciona praticidade, acessibilidade e custos reduzidos. A seguir, estão alguns dos principais benefícios associados ao Banco Inter: Conta Corrente Sem Tarifas: O Banco Inter é conhecido por oferecer contas correntes digitais sem a cobrança de tarifas de manutenção, o que atrai clientes que buscam economizar em taxas bancárias. Cartões de Crédito e Débito: Os clientes do Banco Inter têm acesso a cartões de crédito e débito, com opções que podem incluir benefícios como cashback e programas de pontos. Plataforma de Investimentos: O Banco Inter disponibiliza uma plataforma de investimentos que permite aos clientes aplicar em diversas opções, como Tesouro Direto, CDBs, LCIs, LCAs e fundos de investimento. Aplicativo Móvel: O aplicativo móvel do Banco Inter oferece uma interface intuitiva que possibilita aos clientes realizar diversas transações bancárias, consultas de saldo, investimentos e pagamentos de contas de maneira fácil e rápida. Transferências Gratuitas: O Banco Inter costuma permitir transferências entre contas do próprio banco e para outros bancos sem a cobrança de taxas, facilitando a movimentação de recursos. Empréstimos e Financiamentos: A instituição oferece opções de crédito, como empréstimos pessoais, financiamentos e consignados, proporcionando soluções para diferentes necessidades financeiras. Parcerias e Benefícios Exclusivos: O Banco Inter busca estabelecer parcerias estratégicas para oferecer benefícios exclusivos aos seus clientes, como descontos em produtos e serviços de parceiros. Saques em Redes de Caixas 24 Horas: Os clientes do Banco Inter geralmente têm a possibilidade de realizar saques gratuitos em caixas eletrônicos da rede Banco24Horas. Acesso a Canais de Atendimento: Além do atendimento via aplicativo, o Banco Inter oferece suporte telefônico e chat online, proporcionando canais variados para assistência aos clientes. Funcionalidade QR Code: O Banco Inter disponibiliza funcionalidades como o pagamento por QR Code, facilitando transações financeiras.

Às indagações de sindicalistas sobre se o acordo visaria à venda da SIX, dentro do processo de desinvestimento da Petrobras, o presidente da audiência, Dirceu Amorelli Junior, esclareceu que “a ANP avalia ativo de qualquer agente” e que a assinatura do contrato de concessão teria por objetivo trazer segurança jurídica à atividade, além de atender ao interesse público.

Thiago Neves de Campos informou que a Lei 9.478 de 1997, que estabeleceu novo marco legal para o setor de petróleo, não fez menção, entretanto, ao petróleo resultante da lavra de xisto, o que explica a necessidade de assinatura de contrato que regularize a atividade. Amorelli pontuou que o acordo visa resolver problema jurídico entre ANP e Petrobras e que a venda de ativos é assunto exclusivo da Petrobras.

Desvio

O presidente da Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobras (Anapetro), Mário Dal Zot, disse ter encaminhado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) pedido de investigação sobre aspectos do acerto entre Petrobras e ANP, para ver se houve abuso de poder e desvio de finalidade, com o objetivo de tornar a SIX atraente para privatização. Petroleiros afirmam que o acordo sobre os royalties objetivou somente preparar a SIX para venda ao mercado.

Representantes de entidades de São Mateus do Sul defenderam a continuidade da exploração de xisto pela SIX, que gera investimentos para a cidade, bem como posicionamento formal da Petrobras sobre a unidade local.

O advogado Rafael Monteagudo, que representou a Petrobras na audiência, assegurou que o acordo é importante para a empresa, a ANP, os entes beneficiários e a sociedade em geral. Frisou que o acordo vai quitar todos os passivos, retirar as demandas de ambas as partes (ANP e Petrobras), eliminar insegurança regulatória, pacificar a questão da alíquota aplicável à lavra de xisto, estipulando-a em 5% após a assinatura do contrato, além de celebrar o contrato de concessão. Monteagudo sustentou que o posicionamento da Petrobras é que o acordo é justo e resolve de forma consensual a controvérsia de duas décadas. “Entendemos que o acordo é bom para todos os envolvidos e que a alíquota de 5% é justa para os beneficiários”.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

Ismael Inacio