Justiça determina retorno às aulas presenciais na rede federal do Rio – Emprego e Concurso TOP

Justiça determina retorno às aulas presenciais na rede federal do Rio

Justiça determina retorno às aulas presenciais na rede federal do Rio
O Banco Inter é uma instituição financeira brasileira que atua como banco digital. Ele foi fundado em 1994 como uma financeira e, ao longo dos anos, expandiu seus serviços para se tornar um banco completo. O Banco Inter é conhecido por oferecer serviços bancários sem tarifas, contas digitais, cartões de crédito, investimentos, empréstimos e outros produtos financeiros. A proposta do Banco Inter é fornecer uma experiência bancária totalmente digital, permitindo que os clientes realizem operações financeiras por meio de aplicativos para dispositivos móveis ou pelo seu site. Além disso, o banco também oferece uma plataforma de investimentos, onde os clientes podem realizar aplicações em diversos produtos financeiros. Vale ressaltar que as informações podem ter mudado após a minha última atualização em janeiro de 2022. Recomendo verificar o site oficial do Banco Inter ou entrar em contato diretamente com eles para obter as informações mais recentes sobre seus produtos e serviços. O Banco Inter, oficialmente denominado Banco Inter S.A., é uma instituição financeira brasileira que se destaca por ser um banco digital, oferecendo uma variedade de serviços por meio de plataformas online e aplicativos para dispositivos móveis. Abaixo, fornecerei algumas informações sobre o Banco Inter, com base em dados disponíveis até a minha última atualização em janeiro de 2022: História e Fundação: O Banco Inter foi fundado em 1994, inicialmente como uma financeira chamada Intermedium. Ao longo dos anos, expandiu sua atuação e tornou-se um banco completo. Banco Digital: O Inter é conhecido por ser um banco digital, o que significa que a maioria das operações bancárias pode ser realizada online, sem a necessidade de visitar uma agência física. Serviços Oferecidos: Conta Corrente Digital: Oferece contas correntes sem a cobrança de tarifas. Cartões: Disponibiliza cartões de crédito e débito aos clientes. Investimentos: Oferece opções de investimentos, como CDBs, LCIs, LCAs, fundos de investimento, entre outros. Empréstimos: Fornece opções de crédito, incluindo empréstimos pessoais. Plataforma de Investimentos: O Banco Inter possui uma plataforma de investimentos que permite aos clientes realizar aplicações em diversos produtos financeiros, como Tesouro Direto, ações, entre outros. Aplicativo Móvel: O aplicativo móvel do Banco Inter é uma ferramenta central para os clientes realizarem suas transações, consultarem saldos, fazerem investimentos, pagarem contas, entre outras operações. Parcerias e Inovações: O Inter tem buscado parcerias estratégicas e inovações, buscando oferecer serviços financeiros mais abrangentes aos seus clientes. Conta Digital Gratuita: O Banco Inter destaca-se por oferecer contas correntes digitais sem tarifas de manutenção, o que atrai um público interessado em evitar taxas bancárias tradicionais. Canais de Atendimento: O atendimento ao cliente é realizado principalmente por meio digital, mas o banco também disponibiliza canais de contato telefônico e chat online. Principais benefícios do banco inter O Banco Inter oferece diversos benefícios aos seus clientes, sendo reconhecido por ser um banco digital que proporciona praticidade, acessibilidade e custos reduzidos. A seguir, estão alguns dos principais benefícios associados ao Banco Inter: Conta Corrente Sem Tarifas: O Banco Inter é conhecido por oferecer contas correntes digitais sem a cobrança de tarifas de manutenção, o que atrai clientes que buscam economizar em taxas bancárias. Cartões de Crédito e Débito: Os clientes do Banco Inter têm acesso a cartões de crédito e débito, com opções que podem incluir benefícios como cashback e programas de pontos. Plataforma de Investimentos: O Banco Inter disponibiliza uma plataforma de investimentos que permite aos clientes aplicar em diversas opções, como Tesouro Direto, CDBs, LCIs, LCAs e fundos de investimento. Aplicativo Móvel: O aplicativo móvel do Banco Inter oferece uma interface intuitiva que possibilita aos clientes realizar diversas transações bancárias, consultas de saldo, investimentos e pagamentos de contas de maneira fácil e rápida. Transferências Gratuitas: O Banco Inter costuma permitir transferências entre contas do próprio banco e para outros bancos sem a cobrança de taxas, facilitando a movimentação de recursos. Empréstimos e Financiamentos: A instituição oferece opções de crédito, como empréstimos pessoais, financiamentos e consignados, proporcionando soluções para diferentes necessidades financeiras. Parcerias e Benefícios Exclusivos: O Banco Inter busca estabelecer parcerias estratégicas para oferecer benefícios exclusivos aos seus clientes, como descontos em produtos e serviços de parceiros. Saques em Redes de Caixas 24 Horas: Os clientes do Banco Inter geralmente têm a possibilidade de realizar saques gratuitos em caixas eletrônicos da rede Banco24Horas. Acesso a Canais de Atendimento: Além do atendimento via aplicativo, o Banco Inter oferece suporte telefônico e chat online, proporcionando canais variados para assistência aos clientes. Funcionalidade QR Code: O Banco Inter disponibiliza funcionalidades como o pagamento por QR Code, facilitando transações financeiras.

A Justiça Federal no Rio de Janeiro determinou o retorno às aulas presenciais em instituições federais, do ensino básico ao superior, suspensas desde o ano passado devido à pandemia de covid-19. A decisão liminar, tomada na noite de ontem (25), é do desembargador federal Marcelo Pereira da Silva, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Estão incluídos na Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF/RJ) o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet/RJ), o Colégio Pedro II (CPII), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), o Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio).

A liminar veio em resposta ao recurso do MPF contra a decisão anterior, da juíza federal Carmen Silvia Lima de Arruda, que indeferiu o pedido de tutela de urgência no dia 7 de outubro, na ação que pedia o retorno das aulas presenciais até o dia 18 de outubro. Na ocasião, a juíza destacou a autorização legal para atividades não presenciais até o fim do ano letivo de 2021 e a autonomia das instituições federais para determinar o próprio calendário escolar.

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No recurso, o MPF alegou que o ensino remoto ofertado é de “baixíssima qualidade, não acessível a todos os alunos, e não atende aos requisitos fixados pelo Conselho Nacional de Educação” (CNE), além de não cumprir a carga horária legal e intensificar as desigualdades sociais e de oportunidades de acesso ao ensino de qualidade.

O MPF alega também que a situação sanitária no estado do Rio de Janeiro está melhor, com os mapas de risco de contágio entre os níveis baixo e moderado, além de a vacinação contra a covid-19 estar avançando e a permissão de atividades não essenciais, como torneios de futebol e restaurantes.

Decisão

Na decisão, o desembargador Marcelo Pereira da Silva ressalta que as estimativas apontam para uma evasão escolar que pode chegar a 80 mil estudantes no estado do Rio de Janeiro, sendo 25 mil apenas na capital, o que pode ter sido causado pela ausência de aulas presenciais. Ele destaca também que as redes estadual e municipal de ensino já retornaram com as atividades 100% presenciais.

O Banco Inter é uma instituição financeira brasileira que atua como banco digital. Ele foi fundado em 1994 como uma financeira e, ao longo dos anos, expandiu seus serviços para se tornar um banco completo. O Banco Inter é conhecido por oferecer serviços bancários sem tarifas, contas digitais, cartões de crédito, investimentos, empréstimos e outros produtos financeiros. A proposta do Banco Inter é fornecer uma experiência bancária totalmente digital, permitindo que os clientes realizem operações financeiras por meio de aplicativos para dispositivos móveis ou pelo seu site. Além disso, o banco também oferece uma plataforma de investimentos, onde os clientes podem realizar aplicações em diversos produtos financeiros. Vale ressaltar que as informações podem ter mudado após a minha última atualização em janeiro de 2022. Recomendo verificar o site oficial do Banco Inter ou entrar em contato diretamente com eles para obter as informações mais recentes sobre seus produtos e serviços. O Banco Inter, oficialmente denominado Banco Inter S.A., é uma instituição financeira brasileira que se destaca por ser um banco digital, oferecendo uma variedade de serviços por meio de plataformas online e aplicativos para dispositivos móveis. Abaixo, fornecerei algumas informações sobre o Banco Inter, com base em dados disponíveis até a minha última atualização em janeiro de 2022: História e Fundação: O Banco Inter foi fundado em 1994, inicialmente como uma financeira chamada Intermedium. Ao longo dos anos, expandiu sua atuação e tornou-se um banco completo. Banco Digital: O Inter é conhecido por ser um banco digital, o que significa que a maioria das operações bancárias pode ser realizada online, sem a necessidade de visitar uma agência física. Serviços Oferecidos: Conta Corrente Digital: Oferece contas correntes sem a cobrança de tarifas. Cartões: Disponibiliza cartões de crédito e débito aos clientes. Investimentos: Oferece opções de investimentos, como CDBs, LCIs, LCAs, fundos de investimento, entre outros. Empréstimos: Fornece opções de crédito, incluindo empréstimos pessoais. Plataforma de Investimentos: O Banco Inter possui uma plataforma de investimentos que permite aos clientes realizar aplicações em diversos produtos financeiros, como Tesouro Direto, ações, entre outros. Aplicativo Móvel: O aplicativo móvel do Banco Inter é uma ferramenta central para os clientes realizarem suas transações, consultarem saldos, fazerem investimentos, pagarem contas, entre outras operações. Parcerias e Inovações: O Inter tem buscado parcerias estratégicas e inovações, buscando oferecer serviços financeiros mais abrangentes aos seus clientes. Conta Digital Gratuita: O Banco Inter destaca-se por oferecer contas correntes digitais sem tarifas de manutenção, o que atrai um público interessado em evitar taxas bancárias tradicionais. Canais de Atendimento: O atendimento ao cliente é realizado principalmente por meio digital, mas o banco também disponibiliza canais de contato telefônico e chat online. Principais benefícios do banco inter O Banco Inter oferece diversos benefícios aos seus clientes, sendo reconhecido por ser um banco digital que proporciona praticidade, acessibilidade e custos reduzidos. A seguir, estão alguns dos principais benefícios associados ao Banco Inter: Conta Corrente Sem Tarifas: O Banco Inter é conhecido por oferecer contas correntes digitais sem a cobrança de tarifas de manutenção, o que atrai clientes que buscam economizar em taxas bancárias. Cartões de Crédito e Débito: Os clientes do Banco Inter têm acesso a cartões de crédito e débito, com opções que podem incluir benefícios como cashback e programas de pontos. Plataforma de Investimentos: O Banco Inter disponibiliza uma plataforma de investimentos que permite aos clientes aplicar em diversas opções, como Tesouro Direto, CDBs, LCIs, LCAs e fundos de investimento. Aplicativo Móvel: O aplicativo móvel do Banco Inter oferece uma interface intuitiva que possibilita aos clientes realizar diversas transações bancárias, consultas de saldo, investimentos e pagamentos de contas de maneira fácil e rápida. Transferências Gratuitas: O Banco Inter costuma permitir transferências entre contas do próprio banco e para outros bancos sem a cobrança de taxas, facilitando a movimentação de recursos. Empréstimos e Financiamentos: A instituição oferece opções de crédito, como empréstimos pessoais, financiamentos e consignados, proporcionando soluções para diferentes necessidades financeiras. Parcerias e Benefícios Exclusivos: O Banco Inter busca estabelecer parcerias estratégicas para oferecer benefícios exclusivos aos seus clientes, como descontos em produtos e serviços de parceiros. Saques em Redes de Caixas 24 Horas: Os clientes do Banco Inter geralmente têm a possibilidade de realizar saques gratuitos em caixas eletrônicos da rede Banco24Horas. Acesso a Canais de Atendimento: Além do atendimento via aplicativo, o Banco Inter oferece suporte telefônico e chat online, proporcionando canais variados para assistência aos clientes. Funcionalidade QR Code: O Banco Inter disponibiliza funcionalidades como o pagamento por QR Code, facilitando transações financeiras.

O desembargador alega, ainda, que as atividades regulares das escolas devem seguir as diretrizes das autoridades sanitárias, segundo a Lei nº 14.040/2020, que estabelece normas educacionais excepcionais durante o estado de calamidade pública da pandemia. Com isso, a decisão determina o retorno às aulas presenciais nas instituições citadas dentro de 15 dias, “ainda que de maneira híbrida com atividades remotas, e que seja necessária a redução do período de férias escolares”. O desembargador determina as condições sanitárias necessárias para que isso ocorra: a decisão especifica “manutenção ou melhora dos presentes indicadores da pandemia no município do Rio de Janeiro, conforme critérios técnico/epidemiológicos/científicos determinados pelas Secretarias Estadual e Municipal de Saúde e implementação, pelas unidades de ensino, de protocolos sanitários específicos, voltados à proteção dos alunos e dos funcionários/professores, em consonância com os melhores critérios técnicos e científicos vigentes no Município do Rio de Janeiro, no prazo máximo de duas semanas”.

As instituições de ensino têm 15 dias para apresentar resposta à Justiça.

Universidades

A UFRJ, a Unirio e a UFRRJ acionaram a Procuradoria Federal para recorrer da liminar, pedindo que seja mantida a decisão anterior que garante a autonomia universitária. A UFRJ informou que a reitoria está apurando as consequências da medida.

“Estamos empenhados em atender aos interesses da Universidade, que, neste momento, entendemos não reunir as condições necessárias – tanto do ponto de vista epidemiológico, quanto do ponto de vista material – para um retorno completo às aulas presenciais em até 14 dias. A reitoria também estuda a possibilidade de contemplar, considerando as melhores práticas do município do Rio de Janeiro, a cobrança do passaporte vacinal, caso esta iniciativa seja provida de legalidade”.

A Unirio informou que pretende seguir os critérios dos comitês avaliativos da instituição para o retorno às aulas presenciais.

“Diante de tal decisão, consideradas as especificidades de um retorno que entendemos deva acontecer de forma gradual, com observância das condições epidemiológicas que contemplem segurança, e resguardadas as necessidades materiais adequadas, a Reitoria se manifesta no sentido de acionar os mecanismos jurídicos necessários para que sejam garantidas não só a autonomia universitária, prevista legalmente, como também a capacidade operacional adequada da Instituição para este fim”.

A UFRRJ também destacou que a decisão contraria a autonomia universitária.

“Neste momento, a Administração Central da UFRRJ realiza consulta à Procuradoria federal e mantém diálogo com as outras instituições de ensino elencadas na ação do MPF, a fim de recorrer a essa decisão judicial e manter aquela publicada no início deste mês, que faz valer a autonomia universitária sobre calendários e planejamentos. Ao longo da semana, publicaremos novas informações sobre o andamento do processo”.

Colégios

A reportagem entrou em contato com o Colégio Pedro II, o Cefet/RJ, o  IFRJ e com o Ines e aguarda posicionamento das instituições.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

Ismael Inacio